Dayany cobra MEC por falta de livros em Braille

A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) pede medidas urgentes e um plano de ação diante da ausência de livros didáticos em Braille.

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Mais de 45 mil estudantes deficientes visuais em todo o País foram afetados pelo problema neste início do ano letivo de 2026.

Um requerimento de Indicação ao Ministério da Educação foi protocolado na segunda, 9, solicitando informações sobre o caso.

Ela pede medidas urgentes e um plano de ação imediato diante da ausência de livros didáticos em Braille.

Dayany classificou a situação como “grave e inaceitável”, destacando que a falta do material compromete diretamente o direito constitucional à educação e à inclusão.

Segundo a deputada cearense, a ausência dos livros representa não apenas uma falha administrativa, mas um retrocesso nas políticas de acessibilidade e no compromisso com a educação inclusiva.

No documento encaminhado ao MEC, Dayany Bittencourt requer esclarecimentos sobre as razões do atraso, a identificação dos responsáveis e a apresentação de um cronograma detalhado para regularização imediata da distribuição dos materiais.

A deputada também solicita garantias formais de que o problema não volte a ocorrer nos próximos anos letivos.

“A educação inclusiva não pode existir apenas no discurso. É preciso planejamento, execução e respeito às famílias e aos estudantes que dependem do Braille para aprender”, afirmou a parlamentar.