Governo estuda taxação de criptoativos com IOF de 3,5%

O mercado de ativos digitais no Brasil entrou na mira da Receita Federal. O governo estuda a implementação de uma alíquota de 3,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a compra de criptoativos em transações que ultrapassem os R$ 10 mil. Atualmente, esse tipo de operação não sofre incidência desse imposto específico.

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A lógica do governo baseia-se em dois pilares principais:

1. Isonomia Tributária: A Receita deseja “equalizar o jogo”. Como operações com moeda estrangeira (dólar, euro) e remessas internacionais já pagam IOF, o órgão entende que as criptos funcionam, na prática, como uma alternativa de envio de valor para fora e, por isso, devem seguir a mesma regra.
2. Crescimento Exponencial: O volume financeiro do setor explodiu. O valor em criptoativos no Brasil saltou de R$ 95 bilhões em 2020 para R$ 415 bilhões em 2024. Aos olhos do Estado, essa é uma base de arrecadação que não pode mais ser ignorada.

Somente no ano passado, os brasileiros movimentaram cerca de R$ 100 bilhões (US$ 18 bilhões) no setor.

Caso a medida seja aprovada após o período de consulta pública, ela deve reforçar um caixa que já está em alta: no ano passado, a arrecadação com IOF bateu o recorde de R$ 86 bilhões, impulsionada por reajustes de alíquotas em outras áreas.

O que esperar daqui para frente?

O texto ainda passará por debate com a sociedade e agentes do mercado, o que pode gerar alterações nos valores ou na alíquota proposta. A Receita já exige que exchanges brasileiras informem as movimentações dos clientes, e a nova taxação seria mais um passo no monitoramento do patrimônio digital dos brasileiros.