Supermercado de Fortaleza é autuado por vender queijo e derivados vencidos

Uma unidade do Mercadinho São Luiz, localizada no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, foi autuada pelo Procon Ceará, por expor à venda produtos impróprios para consumo.

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Estão inclusos itens como queijos e derivados vencidos, segundo o órgão fiscalizador.

Segundo informações do Procon, os agentes localizaram mercadorias expostas nas prateleiras à disposição dos consumidores.

O órgão indicou que o supermercado foi autuado com base no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, e os produtos vencidos foram imediatamente retirados de circulação.

O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto Moreira, destaca que a comercialização de produtos impróprios para consumo não pode ser admitida, pois representa risco à saúde da população.

Um processo administrativo foi instaurado e o estabelecimento terá prazo legal para apresentar defesa.

Em relação à autuação do Procon, o supermercado informou que está “sempre à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar os esclarecimentos necessários, colaborar com as autoridades competentes e seguir aprimorando continuamente seus processos”.

Também relatou adotar um rigoroso processo interno de controle de qualidade, com a realização de blitze diárias em todas as lojas.