Tennessee propõe pena de morte para mulheres que realizarem aborto

Dois parlamentares republicanos do Tennessee avançaram com um projeto de lei que pode levar mulheres que abortam ao corredor da morte. A proposta pretende classificar a interrupção da gestação como homicídio fetal.

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O texto prevê que promotores possam pedir sentenças de prisão perpétua ou a pena capital para quem realizar o procedimento. Atualmente o aborto já é crime no estado mas as penas de prisão atingem apenas os médicos.

A nova legislação quer elevar a proteção ao feto ao mesmo nível de uma pessoa nascida viva. Se aprovada a medida tornará o Tennessee o estado com a lei antiaborto mais severa de todos os Estados Unidos.

O projeto surge em meio a uma polarização intensa após a queda da decisão histórica Roe v. Wade. A nova lei não prevê exceções para casos de estupro ou incesto mantendo apenas o risco de morte da mãe como ressalva.

Entidades de direitos humanos alertam que a medida viola tratados internacionais e a própria constituição americana. Já grupos conservadores defendem que a lei garante a proteção à vida desde o momento da concepção.

A proposta deve ser analisada por subcomissões de saúde nas próximas semanas antes de ir ao plenário. O Portal Poder News seguirá acompanhando o impacto dessa decisão radical no cenário político global.