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O Poder Judiciário do Ceará iniciou nesta semana o período de inscrições para a nova edição do mutirão de retificação de nome e gênero.
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A iniciativa, batizada de “Meu Nome, Minha História”, é voltada para pessoas trans acima de 18 anos que desejam adequar sua documentação oficial à sua identidade.
As inscrições seguem abertas até o dia 6 de março.
O atendimento presencial ocorrerá na Universidade de Fortaleza (Unifor), onde os interessados deverão apresentar a documentação necessária para iniciar o processo administrativo de forma gratuita e simplificada.
Cidades atendidas e como participar
Nesta edição, o mutirão foi ampliado para contemplar moradores de Fortaleza e mais seis municípios da Região Metropolitana:
- Aquiraz
- Caucaia
- Eusébio
- Itaitinga
- Maracanaú
- Pacatuba
Os interessados devem preencher o formulário online disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ou procurar o Escritório de Prática Jurídica da Unifor.
A lista de documentos inclui cópias de RG, CPF, Título de Eleitor e certidões de nascimento e de antecedentes criminais.
A ação é uma parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça, o Cejusc de Fortaleza e a Unifor.