Agricultor encontra indícios de petróleo no sertão do CE, mas lei impede exploração individual

Um agricultor de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, aguarda uma definição oficial sobre a descoberta de um líquido preto em sua propriedade. Sidrônio Moreira encontrou a substância em novembro de 2024, na localidade de Sítio Santo Estevão, enquanto perfurava um poço em busca de água.

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A área fica próxima à divisa com o Rio Grande do Norte, região integrante da Bacia Potiguar.

Análises laboratoriais preliminares, conduzidas pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) com apoio da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), confirmaram que o material é um hidrocarboneto.

Segundo o engenheiro químico Adriano Lima, do IFCE, a densidade, viscosidade, cor e odor da amostra são praticamente idênticos ao petróleo extraído em jazidas potiguares.

Apesar das evidências técnicas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não oficializou a descoberta.

Notificada pela família e pelos pesquisadores em julho de 2025, a agência manifestou-se apenas em 25 de fevereiro de 2026, informando a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso.

O órgão regulador deve agora realizar vistorias técnicas para avaliar as condições do subsolo e a composição química exata do material.

A ANP também informou que acionará os órgãos ambientais competentes para as providências cabíveis na área, embora não tenha detalhado prazos ou medidas imediatas.

Mesmo que a existência de petróleo seja confirmada, o agricultor Sidrônio Moreira não terá direito de comercializar o combustível. De acordo com a legislação brasileira, as riquezas do subsolo pertencem à União.

Ao proprietário do terreno, restaria apenas a possibilidade de receber uma participação nos resultados, caso a área venha a ser explorada comercialmente.

No entanto, a confirmação da substância não garante a exploração econômica. Para que a área seja leiloada a investidores, a ANP precisa delimitar a jazida e atestar sua viabilidade financeira.

O processo, que inclui pesquisas de campo e licenciamentos ambientais, pode levar anos até a instalação de uma operação efetiva.

O sucesso comercial depende de um cálculo rigoroso de custo-benefício. Conforme explica o pesquisador Adriano Lima, o retorno financeiro precisa superar os altos custos de extração e refino, além dos impactos ambientais na Chapada do Apodi.

Jazidas pequenas ou com óleo de baixa qualidade muitas vezes não atraem o interesse de empresas em leilões.

Enquanto o procedimento administrativo avança, a família Moreira e os pesquisadores do IFCE aguardam o cronograma de inspeções da ANP.

O caso segue sob análise técnica para determinar se o achado em Tabuleiro do Norte representa uma nova fronteira de produção ou apenas uma ocorrência isolada de hidrocarbonetos.