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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira, 4, o reajuste salarial e a criação de uma gratificação para os agentes comunitários de saúde do Estado. A medida atende a uma mensagem enviada pelo Poder Executivo.
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A tramitação da proposta ocorreu em regime de urgência na Casa. O texto havia iniciado sua jornada legislativa na última terça-feira, 2, recebendo pareceres favoráveis antes de ser levado à votação definitiva.
Com a aprovação do Projeto de Lei 18/2026, o novo piso salarial da categoria foi fixado em R$ 3.242,00. O valor estabelecido é válido retroativamente a partir de janeiro de 2026.
Até então, o piso salarial desses profissionais era de R$ 3.036,00. O reajuste busca recompor o poder de compra e valorizar a categoria, considerada essencial para a atenção primária no Estado.
Além do aumento no salário-base, a nova legislação institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI). O benefício mensal será de R$ 785,78 para os agentes vinculados ao Estado.
O pagamento da GDI não será fixo, estando atrelado a metas de produtividade. O bônus será concedido aos profissionais com base em uma avaliação de desempenho realizada a cada quadrimestre.
A votação no Plenário 13 de Maio ocorreu por aclamação, método utilizado quando há consenso entre as bancadas. O apoio unânime reflete a articulação política em torno da pauta dos servidores da saúde.
Após a validação pelos parlamentares, a mensagem retorna agora para o Poder Executivo. A etapa final do processo é a sanção do governador Elmano de Freitas, seguida da publicação no Diário Oficial.