Frente Parlamentar e CNC debatem trabalho e renda em Brasília

A Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN) abriu seu calendário de 2026 nesta quarta-feira, 11, em Brasília, com um debate central sobre trabalho e produtividade.

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O encontro reuniu deputados e lideranças da Confederação Nacional do Comércio (CNC) para discutir os impactos econômicos da proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil.

O autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu a convergência para o modelo de 40 horas semanais (escala 5×2).

Segundo o parlamentar, a transformação tecnológica e a necessidade de inovação permitem uma transição gradual que priorize o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, o que, em sua visão, pode gerar ganhos de produtividade a longo prazo.

Em contrapartida, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) alertou para o risco de aumento da informalidade decorrente da elevação dos custos trabalhistas.

Ele citou precedentes históricos, como a regulamentação do trabalho doméstico, argumentando que a pressão financeira sobre as empresas pode acabar empurrando os trabalhadores para fora do mercado formal.

Representando o setor produtivo, o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, apresentou dados técnicos preocupantes para o varejo.

Segundo estudo da entidade, a alteração da jornada pode elevar em média 21% as despesas com folha de pagamento no comércio.

Bentes defendeu que a negociação coletiva deve ser o instrumento principal para ajustar as escalas conforme a realidade de cada segmento.

O relator da matéria, deputado Paulo Azi (União-BA), pregou cautela e equilíbrio no avanço do texto, especialmente em ano eleitoral.

Ele anunciou que o Parlamento iniciará um ciclo de audiências públicas com governo, sindicatos e confederações patronais para construir um diagnóstico preciso e evitar que a mudança inviabilize a competitividade das micro e pequenas empresas.

O debate encerrou com a sinalização de que o diálogo será fundamental para construir uma proposta que concilie o bem-estar do trabalhador com a sustentabilidade econômica.

A CNC reiterou seu compromisso em fornecer subsídios técnicos ao Congresso para garantir que a reestruturação das relações de trabalho não prejudique a geração de empregos e o desenvolvimento do setor de serviços no país.