Lula zera imposto do diesel e taxa exportação de petróleo

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas para conter a alta do óleo diesel no Brasil. A decisão, motivada pela instabilidade no Oriente Médio e pela escalada dos preços internacionais do petróleo, busca afastar o risco de desabastecimento e controlar a pressão inflacionária no setor de transportes e alimentos.

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Durante coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a eliminação dos tributos federais PIS e Cofins sobre o combustível. Além da isenção tributária, o governo estabeleceu um auxílio para produtores e importadores, funcionando como um incentivo direto para reduzir os custos de comercialização e importação.

Na prática, as medidas representam um alívio total de R$ 0,64 por litro de diesel. Desse montante R$ 0,32 correspondem à zeragem dos impostos e outros R$ 0,32 à subvenção concedida pelo Executivo. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os tributos federais chegam a representar cerca de 10,5% do valor final do diesel comercializado.

Para compensar a renúncia fiscal e os gastos com subsídios, o Ministério da Fazenda anunciou o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo bruto. O ministro Fernando Haddad explicou que a estratégia visa fazer com que petroleiras com lucros extraordinários contribuam para proteger os consumidores internos, evitando um impacto negativo nas contas públicas.

O custo total da operação é estimado em R$ 30 bilhões sendo R$ 20 bilhões pela isenção de impostos e R$ 10 bilhões pelas verbas. A expectativa da equipe econômica é que a nova tributação sobre as exportações arrecade o mesmo valor, neutralizando o efeito no orçamento e mantendo a meta de excedente para o ano.

O pacote inclui ainda um endurecimento na fiscalização contra irregularidades no mercado. Por meio de medidas provisórias, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a monitorar e punir o armazenamento injustificado de combustível e o aumento abusivo de preços, garantindo que a redução tributária seja efetivamente repassada às bombas.

O presidente Lula classificou a iniciativa como uma “engenharia econômica” necessária para blindar a população das consequências de conflitos externos. Ele destacou que a alta desenfreada do petróleo no cenário global foge ao controle nacional, o que exigiu uma intervenção estratégica para evitar uma crise logística no país.

A atenção especial ao diesel justifica-se pelo seu papel central no transporte de cargas e no custo da cesta básica. O governo avaliava alternativas há dias, temendo que o repasse brusco da volatilidade internacional afetasse o setor produtivo e o poder de compra dos brasileiros em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio.