Bolsonaristas travam projeto da “Maria da Penha digital”

A bancada de oposição no Senado Federal barrou, nesta sexta-feira, 20, o avanço do projeto de lei que institui a chamada “Lei Maria da Penha Digital”.

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A proposta visa atualizar a legislação vigente para incluir mecanismos específicos de combate à violência contra a mulher praticada no ambiente virtual.

O texto busca oferecer proteção jurídica contra crimes modernos, como o compartilhamento não consentido de imagens íntimas, o uso de inteligência artificial para a criação de deepfakes pornográficos e o assédio sistemático em redes sociais.

A urgência da matéria, no entanto, foi travada por parlamentares da ala conservadora.

Durante a sessão, senadores oposicionistas argumentaram que o projeto possui termos vagos que poderiam abrir precedentes para a censura e o controle de conteúdo na internet.

A principal crítica reside no receio de que a liberdade de expressão seja cerceada sob o pretexto de proteção de gênero.

Outro ponto de divergência apontado pelos críticos é a suposta sobreposição de funções jurídicas.

Para esse grupo, o Código Penal já tipifica crimes de injúria e difamação, o que tornaria desnecessária uma nova camada regulatória específica dentro da Lei Maria da Penha para o campo digital.

Por outro lado, parlamentares da base governista e defensores da proposta sustentam que a justiça comum é lenta demais para lidar com a velocidade da internet.

O projeto prevê a retirada imediata de conteúdos ofensivos e a aplicação de medidas protetivas de urgência voltadas ao meio digital.

Relatores da matéria destacaram que a violência virtual tem impactos psicológicos devastadores e muitas vezes irreversíveis.

Para os proponentes, a falta de uma legislação específica dificulta a punição de agressores que se escondem sob o anonimato ou que utilizam a replicação infinita de dados para torturar psicologicamente as vítimas.

O embate no Senado reflete a polarização política em torno da regulação das plataformas digitais no Brasil.

O bloqueio da proposta é visto como uma estratégia da oposição para evitar o fortalecimento de mecanismos de moderação de conteúdo que consideram excessivos.

Com o travamento da pauta, o projeto de lei deve retornar para análise em comissões técnicas ou aguardar uma nova articulação entre as lideranças partidárias.

Não há previsão de quando o tema voltará a ser discutido em plenário, mantendo o impasse sobre a modernização da rede de proteção à mulher.