Moraes concede 90 dias de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime de prisão domiciliar pelos próximos 90 dias.

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A decisão atende a uma necessidade médica, visando a recuperação do ex-mandatário de um quadro de broncopneumonia.

Ao fundamentar o despacho, Moraes destacou que o ambiente doméstico é o mais indicado para a preservação da saúde de pacientes idosos com o sistema imunológico fragilizado.

A decisão cita que o processo de recuperação total de uma pneumonia bilateral pode durar entre 45 e 90 dias até o retorno pleno da capacidade respiratória.

Para a concessão do benefício, o ministro impôs medidas cautelares rigorosas.

Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica e está terminantemente proibido de utilizar smartphones, celulares ou quaisquer outros meios de comunicação, mesmo que por intermédio de terceiros.

O ex-presidente também está impedido de acessar redes sociais e de realizar gravações de áudio ou vídeo durante o período fora da unidade prisional.

As restrições visam manter o isolamento do réu enquanto ele realiza o tratamento de saúde em sua residência.

A medida contou com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime devido ao estado clínico de Bolsonaro.

Moraes ressaltou que, embora a unidade prisional onde o ex-presidente estava detido tenha condições de garantir sua dignidade, o tratamento em casa é mais adequado para este caso específico.

Após o prazo de 90 dias previsto para a recuperação, o ministro Alexandre de Moraes fará uma nova análise do caso.

Caberá ao magistrado decidir, com base em novos laudos, se Bolsonaro poderá permanecer em domicílio ou se deverá retornar ao regime de detenção em unidade prisional.