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O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), encaminhou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 26, cinco projetos de lei que solicitam autorização para a contratação de operações de crédito.
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No total, os pedidos de empréstimo somam R$ 2,4 bilhões, voltados para diversas áreas da administração pública.
As propostas foram lidas em regime de urgência durante sessão plenária realizada no Conjunto Esperança e encaminhadas à Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento (CCCO).
Na comissão, vereadores da oposição pediram vistas das matérias, o que suspendeu temporariamente a tramitação para uma análise mais detalhada.
O montante mais expressivo em moeda estrangeira pleiteia US 150 milhões (cerca de R$ 784,5 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O recurso é destinado ao fortalecimento turístico da capital, com prioridade para intervenções de infraestrutura na Orla Leste.
Outro projeto solicita a captação de até R$ 550 milhões junto ao Banco do Brasil.
Segundo a mensagem enviada pelo Executivo municipal, esse valor será aplicado integralmente em despesas de capital, visando ampliar a capacidade de investimentos diretos da prefeitura em obras e serviços permanentes.
Na área da saúde, o governo busca autorização para contratar R$ 190,5 milhões com o BNDES, por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
O plano prevê investimentos na construção, ampliação e modernização de unidades de saúde, além da aquisição de novos equipamentos hospitalares.
Também via BNDES e FIIS, uma quarta proposta prevê o empréstimo de R$ 64,5 milhões voltados especificamente para a infraestrutura educacional.
O montante deve ser aplicado em ações de climatização de escolas e creches da rede municipal, além da compra de ônibus escolares.
O quinto projeto, no valor de R$ 850 milhões, tem como objetivo a reestruturação da dívida interna de Fortaleza.
A meta é substituir seis operações de crédito contratadas pela gestão anterior entre 2021 e 2025, junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, por novas linhas com garantia da União.
Evandro Leitão justifica a renegociação da dívida citando a melhora no cenário macroeconômico atual.
Segundo o prefeito, as taxas de juros disponíveis agora são mais competitivas do que as praticadas no período de restrição fiscal em que os empréstimos antigos foram firmados, o que deve reduzir os encargos financeiros do município.