Projeto que criminaliza a misoginia avança para a Câmara

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia no Brasil.

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De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos), o texto busca equiparar o preconceito contra mulheres aos crimes previstos na Lei do Racismo.

Com a aprovação na Casa Alta, a proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

A nova legislação define a misoginia como qualquer conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres, fundamentada na crença de uma suposta supremacia masculina.

O projeto altera a Lei 7.716/1989 para que a discriminação de gênero receba punições semelhantes às aplicadas em casos de raça, cor, etnia ou religião, tornando a conduta mais difícil de ser relevada pelo Judiciário.

As penas previstas são rigorosas: para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação misógina, a punição será de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

O texto também tipifica o crime de injúria motivado por misoginia, com pena de um a três anos, visando coibir ataques à dignidade e ao decoro das mulheres em diferentes contextos.

Um agravante importante inserido no projeto diz respeito à violência doméstica.

Caso o crime contra a mulher seja cometido dentro do ambiente familiar ou em contexto de violência doméstica, o Código Penal passará a prever que a pena aplicada ao agressor seja dobrada, reforçando a proteção no âmbito privado.

Durante a votação, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs uma emenda para ressalvar manifestações artísticas e religiosas, temendo restrições à liberdade de expressão.

No entanto, a relatora Soraya Thronicke rejeitou a mudança, argumentando que as garantias constitucionais já protegem tais liberdades e que o foco da lei é o combate ao discurso de ódio e à desumanização.

A autora do projeto, Ana Paula Lobato, defendeu a urgência da medida relatando que foi alvo de ameaças de morte e ofensas virtuais durante a tramitação da matéria.

Segundo a senadora, a misoginia é uma “cultura que desumaniza antes do crime”, funcionando como um combustível para agressões físicas e feminicídios que assolam o país.

Parlamentares cearenses celebraram a aprovação nas redes sociais.

A senadora Augusta Brito (PT-CE), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, classificou o resultado como uma “vitória das mulheres” e um avanço fundamental na proteção de gênero.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) também destacou a relevância da proposta para frear a escalada de violência simbólica.

Agora, o projeto enfrenta o rito legislativo na Câmara dos Deputados.

Caso os deputados federais aprovem o texto sem alterações, ele seguirá diretamente para a sanção da Presidência da República.

Se houver modificações no conteúdo, a matéria precisará retornar ao Senado para uma análise final antes de se tornar lei.