Senado aprova novo Plano Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036.

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O projeto, que estabelece as diretrizes e metas para as políticas educacionais brasileiras nos próximos dez anos, foi celebrado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a importância do planejamento para áreas que vão desde a creche até o ensino superior.

A proposta de autoria do Poder Executivo já havia passado pela Câmara dos Deputados em dezembro e, no Senado, contou com a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Após receber parecer favorável na Comissão de Educação, o texto seguiu para votação em regime de urgência no Plenário, consolidando as prioridades nacionais para o setor.

O novo PNE é composto por 19 objetivos estratégicos que abrangem todas as etapas e modalidades de ensino.

Um diferencial desta edição é o mecanismo de acompanhamento sistemático, que estabelece a verificação das metas a cada dois anos, permitindo ajustes e fiscalização contínua sobre a evolução dos indicadores educacionais no país.

Entre os eixos centrais, o plano foca na universalização da pré-escola e na ampliação das vagas em creches.

No ensino fundamental, a meta prioritária é assegurar a alfabetização plena e o aprendizado adequado em matemática até o final do segundo ano, buscando corrigir defasagens históricas e reduzir as desigualdades de aprendizagem.

O texto também coloca em evidência a expansão da educação integral em tempo integral na rede pública e a conectividade de alta velocidade para fins pedagógicos.

A meta digital inclui o ensino de pensamento computacional e cultura digital, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), integrando tecnologias para melhorar a equidade no ensino.

A diversidade e a inclusão ganharam destaque com metas específicas para garantir o acesso e a permanência na educação escolar indígena, quilombola e do campo.

O plano também assegura o fortalecimento da Educação Especial inclusiva e da Educação Bilíngue de Surdos, garantindo atendimento especializado de qualidade em todos os níveis de formação.

Por fim, o PNE 2026-2036 introduz o compromisso com a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas dentro dos currículos escolares.

Com foco na superação de desigualdades regionais, o documento busca garantir que crianças e jovens concluam a educação básica na idade regular, elevando o padrão de qualidade do ensino brasileiro.