Camex corta tarifas de importação para bens de capital e informática

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quinta-feira, 26, zerar por quatro meses a alíquota do Imposto de Importação para cerca de 200 bens de capital e de informática.

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A medida reverte aumentos tarifários aplicados em fevereiro e busca reduzir custos para a indústria nacional.

Ao todo, a Camex zerou as tarifas de 970 produtos durante a reunião.

Enquanto 779 itens tiveram concessões anteriores renovadas em caráter rotineiro, outros 191 fazem parte de uma revisão estratégica de tributos que haviam sido elevados para eletrônicos, smartphones e componentes no início do ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a redução atende a pedidos de empresas que comprovaram a ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno.

O governo mantém aberto o prazo para novas solicitações de revisão até o dia 30 de março.

Além do setor industrial, a desoneração alcança áreas sensíveis como a saúde, com a isenção de impostos para medicamentos voltados ao tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.

Insumos para nutrição hospitalar também foram contemplados na decisão.

O setor produtivo rural e a indústria de consumo também foram beneficiados com a redução de tarifas para fungicidas, inseticidas e itens da cadeia têxtil.

Até mesmo o lúpulo, essencial para a fabricação de cerveja, entrou na lista de produtos com imposto zerado para garantir o abastecimento.

O objetivo central da iniciativa é conter pressões inflacionárias e evitar gargalos produtivos em setores que dependem fortemente de insumos estrangeiros.

De acordo com o governo, a medida equilibra a necessidade de estímulo à indústria local com a realidade da demanda por componentes importados.

Em outra frente, a Camex aprovou a aplicação de tarifas antidumping definitivas, por cinco anos, para etanolaminas vindas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e Canadá.

A sobretaxa visa proteger fabricantes brasileiros contra a entrada de produtos com preços abaixo do custo de produção.

No caso do polietileno, insumo amplamente utilizado em embalagens e brinquedos, o governo optou por manter a sobretaxa nos níveis provisórios já vigentes.

A escolha técnica visa garantir a proteção comercial sem gerar impactos excessivos nos custos das etapas posteriores da cadeia industrial.