Ceará confirma redução de R$ 1,20 no diesel

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) confirmou, nesta terça-feira, 31, a adesão ao programa de subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel proposto pelo Governo Federal.

Siga o Poder News no Instagram

A medida visa amortecer a alta nos preços do combustível importado, impactado pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio.

O custo do subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados aderentes, cabendo a cada ente o aporte de R$ 0,60 por litro.

A iniciativa terá vigência inicial de dois meses, abrangendo abril e maio, com um fundo total de R$ 1,5 bilhão a ser rateado entre as unidades federativas participantes.

A Sefaz-CE destacou que o modelo de subvenção direta foi uma contraproposta apresentada pelo próprio Ceará.

Originalmente, a União sugeriu o zeramento do ICMS sobre a importação de diesel, ideia rejeitada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) devido ao risco de perda arrecadatória para serviços essenciais.

Embora o financiamento seja compartilhado, a execução do cronograma e o repasse financeiro às importadoras de combustíveis ficarão sob responsabilidade exclusiva do Governo Federal.

O objetivo é garantir que o benefício chegue à base da cadeia de distribuição de forma célere e centralizada.

Apesar do anúncio, ainda não há garantias de que a redução de R$ 1,20 será repassada integralmente ao consumidor final nas bombas.

O Sindicato dos Postos do Ceará (Sindipostos-CE) ainda não se manifestou sobre como a medida afetará o preço de venda para os motoristas no curto prazo.

Com a estratégia, o governo tenta criar um mecanismo de proteção temporária contra a volatilidade do mercado internacional de petróleo.

A eficácia da medida será monitorada ao longo do bimestre para avaliar a necessidade de prorrogação ou ajustes no modelo de subsídio aos combustíveis.