14 secretarias do Ceará seguem sem titulares há 8 dias

Quatorze secretarias do Governo do Ceará completam, nesta quarta-feira, 8, oito dias sem gestores titulares nomeados.

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A vacância atinge pastas estratégicas como Educação, Cultura, Turismo e Recursos Hídricos, após a saída dos antigos ocupantes para cumprir o calendário eleitoral.

As exonerações em massa ocorreram entre os dias 31 de março e 1º de abril.

O movimento incluiu não apenas secretários de Estado, mas também assessores especiais e superintendentes de órgãos vinculados que pretendem disputar as eleições de outubro.

A saída dos gestores atende ao prazo legal de desincompatibilização, que exige o afastamento de cargos públicos seis meses antes do pleito.

A regra busca garantir a isonomia entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral.

Até o momento, o Diário Oficial do Estado (DOE) não registrou as novas nomeações.

Questionada, a assessoria do Governo informou que a divulgação dos novos nomes deve ocorrer ao longo desta semana, mas ainda não detalhou quem assumirá cada pasta.

Apesar da ausência de titulares definitivos, as atividades administrativas das secretarias seguem em andamento.

Normalmente, os secretários-executivos ou adjuntos respondem pelo expediente e pela assinatura de atos oficiais até que o governador Elmano de Freitas oficialize os substitutos.

A lista de exonerados abrange diversos partidos da base aliada, incluindo nomes do PT, PDT, PSB, PSD, MDB e Republicanos.

Entre as baixas mais expressivas estão a vice-governadora Jade Romero (Proteção Social) e a secretária Eliana Estrela (Educação).

Juridicamente, não existe um prazo rígido para que o governador nomeie os novos ocupantes.

A demora no anúncio é atribuída às negociações políticas e ajustes necessários na composição da coalizão partidária que sustenta a gestão estadual.

Especialistas em Direito Eleitoral ressaltam que o processo de substituição deve ser ágil para evitar prejuízos à continuidade das políticas públicas.

No entanto, o ritmo das nomeações depende diretamente do fechamento de acordos entre as siglas que compõem o governo.