Audiência na Câmara debate leilão de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira, 28, duas audiências públicas para discutir o leilão de reserva de capacidade de energia elétrica.

Os debates ocorrerão no Plenário 14, com a primeira sessão marcada para as 10h e a segunda para as 16h.

O requerimento para a realização das audiências foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (PP-CE).

O parlamentar alerta que o atual modelo dos leilões pode incentivar a contratação de usinas termelétricas com custos operacionais muito altos, o que impactaria diretamente o valor das contas de luz para o consumidor final.

Além do impacto tarifário, Forte aponta o risco de distorções na livre concorrência do setor.

Segundo ele, o modelo atual pode dificultar a participação de fontes de energia mais eficientes e sustentáveis, prejudicando o alinhamento do país com as metas globais de transição energética.

Outro ponto crítico a ser debatido é a instabilidade nas diretrizes dos leilões.

Para o deputado, as frequentes mudanças regulatórias geram insegurança jurídica, afastam investidores e elevam o custo de capital no setor elétrico, refletindo em novos aumentos de custos para a população.

As audiências buscam reunir especialistas e representantes do governo para equilibrar a necessidade de segurança no fornecimento de energia com a modicidade tarifária.

O resultado das discussões deve subsidiar possíveis ajustes nas regras das próximas licitações de reserva de capacidade no Brasil.