
A Câmara instalou nesta quarta-feira, 29, uma comissão especial para analisar a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. As propostas em debate visam extinguir a atual escala 6×1, permitindo o modelo de quatro dias de serviço por semana.
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O deputado Alencar Santana presidirá o colegiado, enquanto Leo Prates será o relator responsável pelo parecer final da matéria. A expectativa da presidência é realizar reuniões semanais para que o texto seja aprovado pela comissão até o fim de maio.
O relator Leo Prates defende que a mudança favorece o convívio familiar, especialmente para mulheres que acumulam funções de cuidado.
Segundo o parlamentar, o benefício social gerado pela nova escala compensa os custos de adaptação do setor público e privado.
Por outro lado, parlamentares como Mauro Benevides Filho alertam para o impacto bilionário que a medida pode causar na economia. Setores da indústria e do comércio estimam custos operacionais que podem ultrapassar a marca dos R$ 590 bilhões anuais.
Duas propostas principais tramitam em conjunto: uma prevê transição gradual em dez anos e a outra institui a semana de quatro dias. Ambas ganharam força através de movimentos sociais que buscam priorizar a saúde mental e a qualidade de vida do trabalhador.
O prazo para a apresentação de emendas parlamentares começa nesta quinta-feira, 30, e durará dez sessões oficiais do plenário.
O colegiado pretende ouvir representantes de diversos setores para equilibrar o bem-estar social e a sustentabilidade econômica.

