Relatora articula votação do PL da Misoginia na Câmara antes do recesso

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) articula a votação do projeto que criminaliza a misoginia para o mês de junho.

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A estratégia visa garantir a aprovação da matéria antes do recesso parlamentar e do início do período eleitoral.

Um grupo de trabalho será instalado na próxima terça-feira, 5, para discutir os detalhes da proposta.

A relatora planeja realizar quatro audiências públicas para buscar um entendimento comum entre os diferentes partidos da Câmara.

O texto tipifica a misoginia como a manifestação de ódio ou aversão às mulheres, inserindo a prática na Lei de Racismo.

Caso seja aprovada, a nova lei estabelecerá penas de dois a cinco anos de prisão para os infratores.

Apesar de críticas da oposição sobre possíveis impactos na liberdade de expressão, a proposta conta com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta.

Tabata reforça que a pauta é uma questão de segurança pública e deve ser tratada de forma suprapartidária.