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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira, 7, o projeto que autoriza o Estado a subsidiar o custo do óleo diesel.
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A medida permite a adesão a uma cooperação financeira com a União para reduzir o preço do combustível ao consumidor final.
O investimento total previsto é de R$ 38 milhões, garantindo uma subvenção de R$ 0,60 por litro de diesel.
Para viabilizar o repasse, o Governo do Estado poderá utilizar recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou realizar o pagamento direto à União.
A iniciativa responde à instabilidade do mercado internacional de combustíveis, agravada por tensões geopolíticas no Oriente Médio.
O conflito entre Estados Unidos e Irã gerou bloqueios logísticos que impactaram diretamente o abastecimento e a volatilidade dos preços globais.
O texto segue agora para a sanção do governador Elmano de Freitas para se tornar lei e ser publicado no Diário Oficial.
Com a medida, o Ceará busca mitigar os riscos econômicos e proteger o interesse público diante da crise energética mundial.