Leilão vai gerar segurança energética, empregos e investimentos

Após três anos de espera, o Ministério das Minas e Energia (MME) finalmente realizou, em março último, o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap).

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O objetivo é garantir fornecimento ininterrupto de energia aos brasileiros, através da contratação de usinas “reservas” térmicas, movidas a gás natural.

Os equipamentos serão acionados em momentos de queda na produção de fontes primárias, como horários de pico e estiagem de longo prazo. O governo contratou 19 GW de potência.

Apenas no Ceará, a iniciativa deve gerar 4,5 mil empregos e trazer R$ 10 bilhões em investimentos.

O leilão, entretanto, vem enfrentando resistências de grandes empresas do setor de energias renováveis – eólica e solar -, que querem maiores fatias da potência contratada pelo governo.

As empresas são contrárias ao uso de usinas “reservas”. Em vez disso, pretendem vender ao governo baterias para armazenar o excesso produzido, para distribuir nos ciclos de baixa produção.

Especialistas da área avaliam que as baterias são capazes de armazenar energia eólica e solar para uso, quando não houver geração.

No entanto, citam limitações, como baixa autonomia e pouca confiabilidade – ainda não foram testadas em grande escala.

Novo píer no Pecém

Para garantir a estrutura necessária ao novo projeto, o Porto do Pecém também vai receber um novo píer, nomeado Píer Zero, com investimento previsto de R$ 430 milhões.

A construção dos gasodutos que trarão gás natural para as usinas vai facilitar o transporte do combustível para o estado.

Além disso, a planta a ser construída é vista como indutora no atrativo de novas empresas, com desenvolvimento econômico para o estado, com geração e emprego e renda.

Curto-circuito
Um dos críticos do leilão e defensores das baterias, o deputado federal Danilo Forte (PP-CE) diz que o leilão contém anomalias.

O parlamentar preside, em Brasília, uma frente parlamentar – espécie de grupo de pressão -, focada nos interesses do setor.

Em paralelo, a Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias (Abraenergias), ligada a Danilo, entrou com ação na Justiça Federal, pedindo a suspensão do certame.

Ao rejeitar o pedido, o juiz federal Manoel de Castro Filho, afirmou não verificar “demonstração suficientemente robusta apta a afastar, de plano, a presunção de legitimidade dos atos administrativos e regulatórios impugnados pela parte autora”.

De acordo com o edital do leilão, o cronograma para homologação dos contratos e adjudicação do certame deve ser publicado no próximo dia 21 de maio.

Economia
Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que, até o fim dos contratos, a economia prevista é de R$ 94 bilhões, devido à substituição de acordos antigos e caros por novas contratações mais vantajosas.

O leilão tem apoio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que o considera imprescindível para evitar a ocorrência de apagões no País – os brasileiros têm consumido cada vez mais energia.