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O relatório da PEC que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) será apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo deputado Leo Prates.
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O parlamentar ressaltou que o texto ainda está aberto a sugestões após debates realizados no último fim de semana no Maranhão.
A proposta central prevê a redução da carga horária para 40 horas semanais, acompanhada de dois dias de descanso obrigatórios.
O relator reforçou que o acordo estabelecido garante que a mudança ocorra sem qualquer tipo de redução salarial para os trabalhadores.
Durante as discussões, parlamentares destacaram que o Brasil registra anualmente cerca de 500 mil afastamentos por problemas de saúde mental.
A redução da jornada é vista como uma medida urgente para mitigar o desgaste psicológico e aumentar a qualidade de vida nas empresas.
Embora lideranças sindicais ainda defendam uma jornada de 36 horas, o consenso atual em torno das 40 horas é considerado um avanço histórico.
O foco agora é assegurar a aprovação da matéria para favorecer também a qualificação profissional de jovens e trabalhadores terceirizados.