
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um projeto-piloto para agilizar o bloqueio de bens de devedores no sistema Sisbajud.
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Com a mudança, as ordens judiciais de penhora online podem ser executadas pelas instituições financeiras em apenas duas horas após a decisão do magistrado. (Com informações da Agência Brasil)
MONITORAMENTO CONTÍNUO
Uma das principais inovações é a possibilidade de o bloqueio permanecer ativo por até um ano.
Essa medida permite a retenção automática de novos depósitos que entrarem na conta do devedor até que o valor total da dívida seja alcançado.
BANCOS PARTICIPANTES
Nesta fase inicial, o sistema funciona com cinco instituições: Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Nubank e XP Investimentos.
O objetivo do CNJ é expandir o monitoramento gradualmente para todo o sistema financeiro nacional.
DIREITOS E DEFESA
Apesar da maior rapidez, a legislação continua protegendo verbas essenciais, como salários e aposentadorias.
Especialistas alertam que o devedor precisa agir rapidamente e apresentar defesa em até cinco dias caso valores impenhoráveis sejam atingidos indevidamente.


