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A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira. 27, o parecer que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
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O texto, aprovado por 34 votos a 4, segue agora para análise do plenário, onde precisará de 308 votos em dois turnos.
A proposta estabelece o fim da escala 6×1 a partir de 60 dias após a sua promulgação, garantindo duas folgas semanais aos trabalhadores.
Já a redução da carga horária para 40 horas será gradual, ocorrendo em duas etapas ao longo de um período de 14 meses.
Ficarão fora das novas regras os profissionais com diploma de nível superior que recebem salário superior a R$ 21,1 mil.
Para esse grupo, não serão aplicadas as normas de controle de ponto ou limite de jornada, visando desencorajar a “pejotização” em cargos de alta renda.
A rápida tramitação do projeto contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No entanto, economistas alertam que a eficácia da medida depende de ganhos de produtividade e de novos investimentos em inovação e infraestrutura.