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Parlamentares de oposição iniciaram uma ofensiva no Congresso para derrubar os decretos federais que ampliam a regulação de plataformas digitais.
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O grupo busca o apoio do senador Davi Alcolumbre para acelerar a tramitação de projetos que visam anular as medidas do Executivo.
A ala oposicionista argumenta que o Palácio do Planalto extrapolou seus poderes e feriu a liberdade de expressão ao ditar regras sem aprovação legislativa.
Para os parlamentares, qualquer regulamentação do setor tecnológico deve passar por um debate amplo e formal no Congresso Nacional.
Por outro lado, o governo federal afirma que as normas são constitucionais e fundamentais para combater crimes e conteúdos ilícitos na internet.
Líderes governistas já atuam nos bastidores para conter a resistência dos senadores e evitar uma derrota política em plenário.
Especialistas e representantes de empresas de tecnologia acompanham o embate devido ao impacto direto na moderação de conteúdos e na segurança jurídica.
O desfecho da articulação definirá os novos rumos da governança digital e o equilíbrio de forças entre os poderes.