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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 9, a isenção de ISS para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
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O projeto de lei complementar agora segue para sanção do presidente da República.
A medida não gera uma desoneração automática para os prestadores de serviço.
O texto garante que cada prefeitura tenha autonomia para decidir, via legislação municipal, se aplicará ou não o benefício fiscal.
O relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), afirmou que o torneio trará contrapartidas econômicas fundamentais ao país.
Segundo o parlamentar, setores como turismo, hotelaria e gastronomia serão impulsionados pela competição internacional.
O Brasil será o primeiro país da América do Sul a sediar o evento, com jogos previstos em oito cidades-sedes.
Capitais como Fortaleza e Recife poderão agora iniciar as discussões locais sobre a regulamentação dos incentivos fiscais.