Projeto propõe protocolo antirracista nas escolas de Fortaleza

Um projeto de lei que cria o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa nas escolas da rede pública municipal de Fortaleza começou a tramitar na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 10.

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A proposta, apresentada pela vereadora Professora Adriana Almeida (PT), busca estabelecer medidas para prevenir e enfrentar casos de discriminação racial e religiosa no ambiente escolar.

De acordo com o texto, o protocolo será dividido em duas frentes de atuação.

A etapa preventiva prevê ações educativas, como palestras, oficinas de letramento racial, grupos de estudo e atividades voltadas à valorização da história e da cultura afro-brasileira.

Já a fase repressiva define procedimentos para o atendimento de ocorrências de discriminação.

Entre as medidas estão o acolhimento das vítimas, a oferta de apoio psicológico e pedagógico, reuniões com responsáveis e o encaminhamento dos casos às autoridades competentes para investigação.

A proposta foi apresentada dias após a abertura de investigação do Ministério Público do Ceará sobre uma ação do vereador Lael Sena (PL) em uma escola municipal.

O parlamentar é alvo de apuração por suposta intolerância religiosa após criticar uma atividade pedagógica de matriz afro-brasileira, enquanto a Secretaria Municipal da Educação afirmou que a iniciativa tinha caráter educativo e seguia a legislação vigente.