A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participa, nesta quarta-feira, 1º, de uma sessão de debates no Senado sobre o fim da escala 6×1.
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A entidade levará a visão dos municípios em relação à proposta de redução da jornada de trabalho prevista na PEC 221/2019.
O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, apresentará um estudo que estima um impacto financeiro de R$ 35 bilhões anuais para os cofres municipais.
Diante dos custos, os prefeitos defendem a criação de uma regra de transição para permitir a adequação dos orçamentos e contratos públicos.
Lideranças de cidades como Curitiba, Boa Vista e Santo André também confirmaram presença na discussão em Brasília.
O objetivo do grupo é garantir que a mudança na legislação trabalhista não comprometa a viabilidade financeira e a prestação de serviços das prefeituras.