O deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE) apresentou um projeto de lei que cria a figura do “gestor de caso” para acompanhar mulheres sob risco elevado de feminicídio.
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A proposta visa oferecer um monitoramento individualizado e contínuo logo após o pedido de socorro da vítima às autoridades.
A medida busca corrigir uma lacuna na atual rede de proteção, onde muitas mulheres ficam desamparadas após obterem medidas protetivas na Justiça.
O gestor será o profissional responsável por articular os serviços de segurança e saúde, acionando a polícia imediatamente em caso de novas ameaças.
A proposta surge às vésperas dos 20 anos da Lei Maria da Penha e em meio a recordes de violência de gênero no Brasil.
Em 2025, o país registrou 1.568 feminicídios, o que representa a maior marca histórica desde que o crime foi tipificado pela legislação nacional.
Pelo texto, o juiz poderá designar profissionais de áreas como psicologia, serviço social e direito para conduzir o acompanhamento técnico de cada situação.
A matéria tramita na Câmara dos Deputados e aguarda a designação de um relator na Comissão de Segurança Pública.