O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de R$ 119 milhões em emendas parlamentares sob suspeita de desvios nesta sexta-feira, 10.
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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é apontado pela Polícia Federal como o principal articulador de uma associação criminosa para gerir esses recursos.
Segundo as investigações da “Operação Transparência”, Valdemar exercia influência clandestina sobre o orçamento público mesmo sem possuir mandato de deputado.
Ele contava com o auxílio de três servidores da Câmara dos Deputados para direcionar as verbas de acordo com interesses privados e partidários.
O relatório da PF indica que o grupo tratava as emendas como “cotas pessoais”, utilizando fraudes documentais para ocultar a real origem das indicações.
Os servidores envolvidos operavam um arranjo informal para registrar parlamentares como autores fictícios de repasses decididos pelo dirigente do PL.
Em nota, Valdemar Costa Neto negou as irregularidades e afirmou que as indicações de verbas são atribuições das lideranças partidárias no Congresso.
O magistrado Flávio Dino ressaltou que o orçamento público não pode ser degradado à condição de patrimônio privado passível de transação entre siglas.