A bancada feminina da Câmara dos Deputados intensificou a cobrança para que o projeto que criminaliza a misoginia seja votado ainda nesta semana.
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As parlamentares afirmam que houve um compromisso do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) em pautar a matéria antes do recesso, que começa no dia 18.
A proposta enfrenta forte resistência da bancada religiosa, que teme possíveis punições a leituras de textos bíblicos.
Diante desse impasse, o projeto corre o risco de ser adiado para o segundo semestre, após o período das eleições municipais.
O texto em debate equipara a misoginia ao crime de racismo, definindo-a como a incitação de discriminação ou menosprezo em razão da condição de mulher.
A legislação prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além da suspensão de perfis em redes sociais utilizados para ataques.
A relatora da matéria, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), criticou o uso de “fake news” para travar a tramitação da proposta no Legislativo.
Para ela, o avanço da pauta é uma urgência humanitária que deve estar acima de qualquer cálculo eleitoral ou divergência ideológica.