O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), apresentou um projeto de lei para instituir o programa “Vagas Verdes” na capital.
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A proposta sugere a conversão de parte das vagas de estacionamento em jardins de chuva e áreas permeáveis para melhorar a absorção das águas pluviais.
O objetivo central da iniciativa é reduzir os alagamentos e amenizar as ilhas de calor, tornando a cidade mais resiliente às mudanças climáticas.
Segundo o parlamentar, a medida busca aliar sustentabilidade ao planejamento urbano para elevar a qualidade de vida dos fortalezenses.
O texto prevê que cidadãos, empresas e condomínios possam adotar esses espaços mediante termos de cooperação com a Prefeitura.
Os interessados ficariam responsáveis pela implantação e manutenção das estruturas verdes, que devem respeitar as normas de acessibilidade e segurança viária.
Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda o parecer do relator para seguir às próximas etapas de votação.
A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, transformando a função das ruas para além da circulação de veículos.