Por Pierre Barreto
O tráfico de influência e a corrupção sempre foram características da política e do serviço público brasileiro. A cultura patrimonialista, confusão entre público e privado, faz parte da história do país.
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A Constituição de 1988 criou dispositivos para combater esse problema, como concurso público, obrigação de licitações, autonomia do ministério público, fortalecimento do TCU, teto salarial etc.
Infelizmente essas medidas vêm sendo progressivamente burladas, nos últimos anos.
O Brasil nunca sofreu um período tão negro de corrupção e atitudes antiéticas, disfarçadas com perfil de legalidade.
Esse período de profunda crise no tratamento do serviço público pode ser chamado de neopatrimonialismo.
Agentes públicos utilizam a estrutura do Estado para blindar interesses privados, familiares ou partidários. São criados processos legais que chancelam atos ilegítimos e suspeitos de desvios de recursos públicos.
As principais manifestações do neopatrimonialismo brasileiro são:
Orçamento Secreto – Criado no governo Bolsonaro, é um mecanismo que dá enorme poder orçamentário ao Congresso, e que não existe em outros países.
Proporciona a distribuição de bilhões de reais em emendas (principalmente de comissão e de relator), sem critérios técnicos transparentes.
O dinheiro público é pulverizado em redutos eleitorais de deputados e senadores, com o objetivo de garantir a reeleição deles e manter o poder de caciques partidários.
Esse fato foi confirmado na eleição de 2022, em que houve reduzida renovação de deputados.
Privilégios corporativos extravagantes – a manutenção de “supersalários”, com penduricalhos acumulados no topo do funcionalismo público.
Isso cria uma casta de servidores, cujos benefícios estouram bastante o teto constitucional. Esse procedimento ilegítimo ocorre principalmente no poder judiciário, instituição responsável pela defesa da Constituição.
Fisiologismo de cargos – Entrega de ministérios, secretarias e cargos a partidos políticos, em troca de apoio parlamentar.
Em vez de nomear pessoas exclusivamente por mérito profissional, a máquina pública é usada como moeda de troca.
Captura do Estado por grupos de interesse – Setores empresariais específicos são favorecidos, através do pagamento de suborno mascarado a agentes públicos importantes.
É o caso do recente escândalo Master, a maior fraude financeira da história do país.
Ministros do STF, governadores, congressistas e presidentes de partidos estão seriamente envolvidos nesse crime, que promete ainda ter enorme repercussão.
Provavelmente ninguém vai ser punido. Como dizia Jô Soares: “Corrupção existe em todo lugar, mas impunidade só no Brasil”.
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