O deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE) defendeu a urgência de um marco legal para a Inteligência Artificial (IA) que equilibre responsabilidade e estímulo tecnológico.
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Autor do PL 21/2020, um dos primeiros projetos sobre o tema no País, o parlamentar afirma que o texto em discussão no Congresso precisa ser aperfeiçoado para garantir segurança jurídica às empresas e centros de pesquisa.
Bismarck alerta para o risco de uma regulamentação excessivamente rígida, que poderia criar barreiras burocráticas ao desenvolvimento de soluções nacionais.
Para ele, a legislação deve atuar como um incentivo à inovação, permitindo que universidades e startups brasileiras compitam em igualdade de condições no cenário global da economia digital.
A proposta defendida pelo deputado foca na criação de diretrizes claras para o uso ético da tecnologia, sem comprometer a velocidade das transformações digitais.
Ele ressalta que a discussão está intrinsecamente ligada ao futuro da educação e da competitividade do Brasil, setores considerados estratégicos para o crescimento econômico mundial.
Com a experiência de quem iniciou o debate legislativo sobre IA em 2020, Bismarck busca consolidar um modelo regulatório moderno e transparente.
A meta é assegurar que o país participe ativamente da nova economia baseada em dados, protegendo os direitos dos cidadãos sem limitar o imenso potencial de avanço tecnológico da ferramenta.