A Comissão de Direitos Humanos ( CDH) debateu nesta terça-feira, 25, as condições da população de rua no Brasil.
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A audiência foi proposta pelo senador Marcos Pontes (PL-SP) com a presença de representantes do poder público e de organizações da sociedade civil que atuam diretamente com essa população.
Os integrantes defendem a ampliação de políticas públicas para quem se encontra em vulnerabilidade social.
O senador ressaltou que reconhece a amplitude do problema e a necessidade de ouvir diversas vertentes e setores para utilizar políticas públicas mais eficazes.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou o avanço dos indicadores de vulnerabilidade, destacando que o governo federal dispõe de um orçamento de R$ 982 milhões para 99 ações integradas em 2026.
Durante a audiência, especialistas e líderes religiosos divergiram sobre as formas de assistência.
O padre Júlio Lancellotti cobrou o fim de ações “higienistas” e o cumprimento de decisões do STF que vedam a retirada forçada de pertences, enquanto Frei Rogério Soares criticou a oferta de serviços básicos na própria rua, defendendo que a medida pode fixar o indivíduo na precariedade.
A falta de acesso à moradia e as falhas na geração de renda foram apontadas como os principais entraves para a saída definitiva das ruas.
Representantes de movimentos sociais reforçaram que a cota atual em programas habitacionais é insuficiente diante do encarecimento imobiliário, que tem empurrado novas parcelas de trabalhadores para a invisibilidade urbana.