O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) revogou, nesta sexta-feira, 28, a liminar que determinava a remoção de um vídeo do senador Camilo Santana (PT) sobre Ciro Gomes (PSDB).
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Na gravação, o petista afirma que o tucano é o “candidato de Flávio Bolsonaro no Ceará”, declaração que havia sido suspensa temporariamente pela Justiça.
A nova decisão foi proferida pelo desembargador Magno Gomes de Oliveira, que reconsiderou o entendimento inicial após a apresentação da defesa.
O magistrado concluiu que não há elementos suficientes para classificar a fala como “sabidamente inverídica”, permitindo que o conteúdo retorne às redes sociais dos aliados de Elmano de Freitas (PT).
INTERPRETAÇÃO POLÍTICA E ALIANÇA COM O PL
O relator destacou que o PL integra formalmente a coligação de Ciro Gomes na disputa estadual, o que oferece uma base factual para a narrativa política explorada no vídeo.
Segundo a decisão, a associação reside em uma “zona interpretativa” do debate eleitoral, não configurando uma falsidade documental de constatação imediata.
Apesar da liberação do conteúdo, a Justiça ressaltou que a medida não valida a afirmação como uma verdade absoluta ou tecnicamente precisa.
O processo continuará em tramitação para analisar possíveis pedidos de direito de resposta formulados pela coligação encabeçada pelo PSDB.