O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a campanha eleitoral de Renan Santos (MBL), candidato à presidência pelo partido Missão.
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A decisão interrompe a propaganda digital, o uso de recursos do Fundo Eleitoral e a participação do coordenador em debates e entrevistas em diversos meios de comunicação.
A medida foi motivada por irregularidades no registro dos perfis de redes sociais utilizados pela candidatura junto à Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, 16 endereços digitais foram informados com 12 dias de atraso, descumprindo a regra que exige a declaração de todos os canais oficiais no momento do pedido de registro.
Toffoli classificou a demora como uma possível “omissão estratégica” para que os perfis se beneficiassem de algoritmos das plataformas como contas comuns.
O magistrado identificou que perfis com milhões de seguidores estavam sendo usados para propaganda eleitoral sem a devida fiscalização prevista nas normas vigentes.
A decisão tem caráter cautelar e estabelece um prazo de 24 horas para que o candidato preste esclarecimentos detalhados sobre o início do uso de cada conta.
O descumprimento das determinações judiciais ou a manutenção das omissões pode levar ao indeferimento definitivo do registro da chapa.