Por Afrânio Nascimento
As Organizações Sociais de Saúde (OSS) ganharam espaço no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a promessa de tornar a gestão mais ágil, flexível e eficiente.
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Mas, décadas depois, uma pergunta continua necessária: estamos diante de uma solução gerencial ou de uma transferência gradual da gestão pública para a lógica privada?
Para o executivo de saúde, a questão não deve ser apenas quem administra, mas como se governa, fiscaliza e entrega resultados à população.
A flexibilidade das OSS pode facilitar contratações, compras e gestão de pessoas. Entretanto, flexibilidade sem controle pode transformar eficiência administrativa em fragilidade da gestão pública.
O contrato de gestão precisa ir além da quantidade de consultas, exames ou procedimentos realizados. É necessário medir qualidade, acesso, resolutividade, satisfação do usuário e impacto real na saúde da população.
A OSS pode executar a gestão, mas o Estado não terceiriza sua responsabilidade perante o cidadão. Cabe ao gestor público estabelecer metas claras, acompanhar indicadores, fiscalizar recursos e cobrar resultados.
Entre a flexibilidade da gestão e a responsabilidade pública, está o verdadeiro desafio das OSS. A vantagem está na possibilidade de uma gestão mais ágil, orientada por metas e resultados; a desvantagem surge quando essa flexibilidade não é acompanhada de transparência, fiscalização e controle efetivo.
Assim, a OSS não deve ser vista nem como solução automática, nem como problema por definição. Seu resultado dependerá, sobretudo, da capacidade do poder público de governar, monitorar e cobrar aquilo que foi contratado, garantindo que a eficiência administrativa esteja, de fato, a serviço do cidadão e dos princípios do SUS.
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