O deputado estadual Romeu Aldigueri tem apresentado iniciativas voltadas à saúde mental no Ceará.
Siga o Poder News no Instagram
As medidas incluem apoio psicossocial a familiares e cuidadores, prevenção e ampliação do acesso à informação.
Entre as ações está a Lei nº 19.143/2024, que garante prioridade no atendimento psicossocial da Rede Estadual de Saúde a pais, mães, tutores e curadores que cuidam integralmente de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A legislação prevê serviços de psicologia, psiquiatria, terapia ocupacional e assistência social.
OUTRAS INICIATIVAS
Em 2020, Aldigueri foi coautor das leis que criaram o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental e determinaram a divulgação de informações sobre cuidados com a saúde mental nos canais digitais de órgãos públicos estaduais.
Mais recentemente, como presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, participou da promulgação da Emenda Constitucional nº 128/2025.
A norma incluiu a saúde mental na Constituição Estadual e prevê políticas de prevenção, diagnóstico, tratamento e promoção do bem-estar.
As iniciativas ampliam a presença do tema nas políticas públicas estaduais. As medidas abrangem ações de cuidado, prevenção, informação e garantia de direitos.