O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) relacionada ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
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A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira.
A ação foi apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). No processo, ele acusa Lula e Alckmin de suposto abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante o evento realizado em fevereiro.
O desfile teve Lula como tema central e apresentou a trajetória política do presidente. A escola Acadêmicos de Niterói levou à Sapucaí o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Lula acompanhou a apresentação de um camarote.
Segundo a acusação, recursos públicos destinados à realização do Carnaval teriam contribuído para a estrutura do desfile depois da definição do tema.
A representação também questiona a divulgação da apresentação em televisão aberta e pela internet, alegando que a exposição poderia ter produzido vantagem eleitoral para o candidato.
Os órgãos públicos citados no processo sustentam que os repasses financeiros fazem parte do apoio concedido às escolas de samba para a realização do Carnaval.
A ação também menciona recursos privados cuja origem e participação deverão ser analisados durante o processo.
Com a admissão da ação, Lula e Alckmin deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias após serem notificados.
A decisão não representa, por si só, uma conclusão sobre a existência das irregularidades apontadas, e o caso seguirá em análise no TSE.