O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
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A medida foi cumprida pela Polícia Federal e autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves. O procedimento é sigiloso.
Newton Ramos passou a ser investigado após aparecer em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master.
O magistrado também já atuou como juiz auxiliar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ele ocupava a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As mensagens analisadas pela Polícia Federal fazem referência à chamada “Turma do KN”, expressão utilizada para citar pessoas próximas a Nunes Marques. O nome de Newton Ramos aparece ainda relacionado a questões envolvendo o setor sucroalcooleiro e processos judiciais sobre precatórios de usinas de cana-de-açúcar.
Outro ponto sob análise é a atuação do escritório de advocacia do qual Camilla Ramos, esposa do desembargador, é sócia. A banca foi contratada pelo Banco Master para atuar em 12 processos relacionados a precatórios do setor sucroalcooleiro.
O contrato previa honorários de êxito de 5%, que poderiam chegar a R$ 427 milhões caso os processos resultassem em valores favoráveis ao banco.
A operação ocorreu um dia depois de o CNJ determinar o cancelamento de precatórios de empresas do setor sucroalcooleiro negociados com o Banco Master. Os títulos envolvidos são avaliados em aproximadamente R$ 4,7 bilhões. A decisão ocorreu após uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que questionou decisões do TRF-1 relacionadas ao depósito de valores referentes a 16 precatórios.
Em manifestação, Newton Ramos afirmou que a ação da Corregedoria teve como objetivo reunir informações sobre processos envolvendo o setor sucroalcooleiro e declarou que continua exercendo normalmente suas funções.
O gabinete de Kassio Nunes Marques também negou qualquer relação irregular, afirmando que o ministro nunca trocou mensagens com Vorcaro, não pediu nada ao banqueiro e não autorizou terceiros a falar em seu nome.