O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar nas redes sociais uma propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A decisão, mantém a publicação no ar, mas proíbe um novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo.
A ação foi apresentada por Lula e pela coligação Brasil Pronto pra Mais.
O anúncio, veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro, afirmava que “Lula abandonou o Brasil” e apresentava Flávio como alternativa para “resgatar o país”.
Segundo Mendonça, o conteúdo utilizou a desqualificação direta do adversário, o que caracteriza propaganda negativa para fins de impulsionamento.
O ministro ressaltou, porém, que as críticas podem continuar circulando de forma orgânica nas redes sociais.
Além da multa, Flávio foi proibido de contratar novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de conteúdo considerado “substancialmente equivalente”.
Mendonça rejeitou os pedidos para retirar a publicação e para impedir genericamente futuras críticas a Lula.