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Comissão aprova quatro propostas de Luizianne contra violência de gênero

Leticia Silva 20 de novembro de 2026
A deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE), presidente do colegiado / Foto: Reprodução

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) aprovou nesta semana, em Brasília, quatro requerimentos de autoria da deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE), presidente do colegiado.

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As medidas incluem uma missão oficial no Rio de Janeiro, um seminário sobre tecnologia e duas audiências públicas voltadas à autonomia financeira e à população carcerária LGBTQIA+.

A missão institucional ao Rio de Janeiro vai acompanhar as investigações sobre agressões contra mulheres ocorridas no dia 5 deste mês, em um condomínio na Tijuca.

O grupo se reunirá com forças de segurança, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça para avaliar os protocolos de atendimento e a efetividade da rede de proteção às vítimas.

Na área de inovação, o colegiado realizará um seminário e uma exposição de ferramentas digitais de prevenção e acolhimento — como o Ligue 180 e os aplicativos PenhaS, Maria da Penha Virtual e SP Mulher Segura.

Integrado aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o evento também debaterá misoginia digital e inteligência artificial.

As outras duas iniciativas aprovadas são audiências públicas: uma sobre a violência e violações de direitos contra mulheres LGBTQIA+ privadas de liberdade no sistema prisional, e outra focada em empreendedorismo, qualificação e geração de renda como meios de romper a dependência financeira em casos de violência doméstica.

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