A defesa de Jair Bolsonaro declarou ontem, segunda-feira, 4, que foi surpreendida com a decisão do ministro...
JUDICIÁRIO
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado hoje, 4, pela Polícia Federal (PF) para a instalação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva de...
O presidente Lula indicou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), recomendou nesta segunda-feira...
O advogado Ricardo Valente Filho receberá a “Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial”, a mais alta...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 6, se aceita denúncia da Procuradoria-Geral...
A Justiça Federal decidiu que militares das Forças Armadas não poderão mais acumular os adicionais de tempo...
O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 17, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4...
A II Edição do Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual acontece nos próximos dias 24...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 15, para negar o afastamento dos ministros Alexandre...
Diante da morosidade e da complexidade dos processos judiciais tradicionais, empresas e cidadãos têm recorrido com mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com três votos favoráveis à suspensão da regra que igualou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira, 28, o...
Nesta sexta-feira, 28 de março, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou temporariamente...
Salvo um ou outro acidente de percurso, vários dos atuais secretários do governo Elmano de Freitas seguirão...
O domínio de territórios sempre foi e continua sendo a base de qualquer guerra – mesmo, agora,...
No próximo dia 27 de março, às 18:30h, acontecerá na Universidade de Fortaleza o lançamento do livro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 pessoas envolvidas no ataque à Praça dos Três Poderes...