O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta sexta-feira, 26, da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, realizada no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza.
A iniciativa inclui a sociedade civil organizada e os cidadãos nas decisões sobre as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos.
Também participaram do encontro, ministros, secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades.
O PPA é o principal instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública. Isso possibilita a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Após a construção participativa, análise técnica dos demais ministérios e possíveis ajustes, o PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou o trabalho que tem sido feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania.
“O presidente Lula nos orientou a percorrer todas as capitais do Brasil, para que a história do planejamento seja escrita pelo povo brasileiro. O presidente disse que quer o pobre no orçamento. Isso significa Primeira Infância, jovem, idoso, indígena. Nós temos condições de mudar a história do Brasil”, disse Tebet
Simone Tebet afirmou que esse PPA deve ser aprovado até o fim do ano no Congresso Nacional, vai trazer os programas, as metas e as prioridades. Em nome dos filhos e filhas do Brasil, não vou descansar enquanto não colocar no orçamento essas prioridades
Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, avaliou que o momento simboliza a reafirmação da democracia brasileira.
“O Ceará nos inspira, sendo o primeiro a abolir a escravidão no Brasil. O Ceará exporta para nós o talento de gestores bem sucedidos, sendo referência de gestão administrativa com seriedade. Icapuí Litoral Leste Cearense e Porto Alegre foram as primeiras cidades do Brasil a fazer orçamento participativo”, declarou o ministro.
O PPA, no âmbito Federal, tem três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais brasileiras; e a plataforma digital que permitirá a participação direta dos cidadãos.