CONSTITUIÇÃO

Castro defende legalidade de operação no Rio e diz que ação seguiu princípios constitucionais CLAUDIO-GOV-EDIT

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Castro defende legalidade de operação no Rio e diz que ação seguiu princípios constitucionais

Redação 3 de novembro de 2025

PL busca brecha na Constituição para evitar cassação de Eduardo Bolsonaro

eduardo bolsonaro

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Redação 17 de outubro de 2025

Edson Fachin toma posse como novo presidente do STF e promete cumprir a Constituição fachin

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Redação 29 de setembro de 2025

PT, PSB e PSOL acionam STF para suspender tramitação da PEC da Blindagem stf edit

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Redação 18 de setembro de 2025

Ministro defende uso futuro de energia nuclear para defesa nacional CCJ-Senado-PEC-FuraTeto-Seandor-AlexandreSilveira-8-1-848x477

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Redação 5 de setembro de 2025

PEC propõe tornar qualidade do ar um direito fundamental no Brasil

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Redação 11 de setembro de 2024

STF volta a discutir demissão sem justa causa e contrato intermitente stf-trabalho

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Redação 19 de agosto de 2024

Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica

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Redação 6 de julho de 2023