O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 28, a ata do julgamento no qual a Corte...
DESCRIMINALIZAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta terça-feira, 25, que discorda da decisão do Supremo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou, nesta terça-feira, 25, a criação da comissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento sobre porte de drogas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje, 2, a sessão para julgar a descriminalização do porte de...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira, 19, a...