O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste,...
DIAS TOFFOLI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 16, que o excesso de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para aprovar a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...