O presidente Lula nomeará a deputada mineira Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos...
direitos humanos
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) lança, na próxima quarta-feira, 10, a Frente Parlamentar...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) inaugura, nesta sexta-feira, 5, dois serviços...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal (CDHMIR) da...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida recebe, nesta quarta-feira, 3,...
Entrou em vigor, nesta terça-feira, 18, a Lei 14.899/24, que determina a criação de...
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) realiza,...
A ativista cearense Maria da Penha será incluída em programa de proteção do Estado....
O Governo do Ceará decretou, nessa segunda-feira, 3, a desapropriação da casa onde residiu...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 27, um projeto que...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Prevenção...
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) receberá a visita do ministro de...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, estará em Fortaleza, para...
O governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) vai propor ao Governo...